Explicação
Pode ser verbal, mas por escrito é bem mais seguro e é exigido para vários direitos, como a retomada sem aviso em contratos de 30 meses ou mais (art. 46). Deve trazer partes, imóvel, aluguel, índice de reajuste, prazo, garantia, multa e quem paga cada despesa.
Zero Assinatura: contrato digital
Termos relacionados
- Garantia locatícia: Garantia de que o aluguel será pago: fiador, seguro-fiança, caução ou título de capitalização.
- Reajuste do aluguel: Atualização do aluguel pelo índice do contrato, no mínimo a cada 12 meses.
- Multa rescisória: Valor pago por quem desfaz o contrato antes do prazo. No aluguel, é proporcional ao tempo que falta.
- Vistoria: Registro do estado do imóvel na entrada e na saída do inquilino, com fotos e descrição.
Categoria: Aluguel · atualizado em 04/11/2026. Informação geral; não substitui um advogado.