Explicação
Os prazos e condições variam (por exemplo, 5 anos na usucapião urbana especial de até 250 m², 10 ou 15 anos em outros casos), e é preciso preencher requisitos legais. Procure um advogado.
Termos relacionados
- Matrícula do imóvel: Documento do cartório de registro de imóveis que conta a história do imóvel: dono, ônus e características.
- Registro de imóveis: Cartório onde a compra é registrada. Só com o registro o comprador vira o dono.
Categoria: Compra e venda · atualizado em 04/11/2026. Informação geral; não substitui um advogado.