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O que é Sublocação?

Quando o inquilino aluga o imóvel, no todo ou em parte, para outra pessoa.

Explicação

Só é permitida com o consentimento prévio e escrito do locador (Lei 8.245/1991, art. 13). Sem isso, pode ser motivo para desfazer o contrato.

Guia: Lei do Inquilinato

Termos relacionados

  • Locatário: Quem aluga o imóvel e paga o aluguel. É o inquilino.
  • Locador: Quem aluga o imóvel e recebe o aluguel. É o proprietário ou quem tem o direito de alugar.

Categoria: Aluguel · atualizado em 04/11/2026. Informação geral; não substitui um advogado.